IMPOSTOS NO BRASIL (Ver. Época, 24 maio 2010, n°627)
ÉPOCA pesquisou 13 países onde o carro Corolla da Toyota é vendido:
PAÍS                      CUSTO DO COROLLA (R$)
África do Sul                           58.740
Alemanha                                50.655
Índia                                       50.260
França                                    49.730
Argentina                                46.780
Inglaterra                                43.620
Chile                                      41.820
Coréia do Sul                         38.140
México                                  37.210
China                                     37.110
Japão                                    33.782
Estados Unidos                     32.797
BRASIL                               75.000
Dos R$75 mil do carro no Brasil, 58% (R$43.500) é o preço sem imposto; 30% (R$22.500) é de impostos federais e 12% (R$9.000), impostos estaduais.

Isso explica porque os brasileiros compram tanto quando vão ao exterior.
Em quase todos os produtos pesquisados por Época, os preços brasileiros estão bem acima da média. Principal motivo: alta carga tributária.

Pagar mais caro poderia ser compensado pelo fato de ganhar mais, mas isso não acontece, muito pelo contrário. Os brasileiros ganham, em média, bem menos que os cidadãos de países desenvolvidos. Segundo o sociólogo Alberto Carlos Almeida, a renda média mensal familiar nos Estados Unidos é de    US$ 4.186 (R$ 7.535). No Brasil, gira em torno de R$ 1.200. Combinando os dois fatores – ganhar menos e pagar mais - , temos a real diferença no poder de consumo: nos EUA, um Corolla custa o equivalente à renda de 4,5 meses da família média. No Brasil, 62,5 meses.
Com as empresas, a situação não é diferente. O empresário David Neeleman fundou a JetBlue, uma das principais companhias de aviação dos EUA. Em 2008, fundou a Azul no Brasil. Quase todos os produtos que comprou quando montou o negócio eram mais caros no Brasil – móveis, telefones fixos, celulares, computadores. Neeleman afirma que seu plano para a Azul era implantar um sistema de call center igual ao da JetBlue, pelo qual funcionários trabalham em casa, ligados ao sistema central de computação da empresa – eles ganham por hora, têm horário flexível e não gastam dinheiro com transporte nem com roupas sociais para trabalhar. Não conseguiu. Nos EUA, o usuário paga uma tarifa de US$ 35 (R$63) pelo uso ilimitado do telefone fixo. Aqui, as tarifas são cobradas por minuto. O sistema ficou inviável.
O que faz com que os produtos comprados pelos brasileiros sejam duas, três até quatro vezes mais caros que no exterior?
Primeiro: parte do problema está relacionado com a valorização do Real em comparação ao dólar nos últimos anos, resultado do fortalecimento da economia brasileira e do acúmulo de reservas em moeda forte. Quando se faz a conversão com o real valorizado, os preços nacionais ficam maiores em dólar. Mas, segundo os economistas, mesmo que o real fosse desvalorizado em 10% ou 20%, os preços nacionais ainda seriam mais caros.
Segundo: segundo os especialistas, a alta taxação dos produtos importados no país é outro fator. Apesar da abertura e redução dos impostos sobre os produtos importados feitas no início dos anos 90, pelo presidente Fernando Collor, ela ainda é muito alta em relação a outros países. Em nome da proteção à indústria nacional, o governo acaba limitando a concorrência – e quem paga é o consumidor. Assim, compramos carroça pelo preço de uma Ferrari.
Terceiro: também é essencial para explicar os altos preços, a existência de monopólios em diversos setores da economia do país. Um exemplo é o cimento. Como não dá para importar cimento, porque ele é pesado e poderia virar pedra nos navios que os transportassem, os produtos nacionais não sofrem concorrência externa e podem cobrar mais pelo produto, sem problemas de concorrência.
Quarto: os impostos. Até os produtos da cesta básica, como arroz, feijão, café e pão francês, pagam impostos entre 15% e 20%. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil está entre os países com os impostos mais altos do mundo: um de seus estudos mostrou que, em 2009, os brasileiros trabalharam 147 dias só para pagar impostos. Na Espanha, trabalham-se 137 dias para pagar impostos; nos EUA, 102. Na Argentina, 97.
Em alguns países desenvolvidos, os impostos são mais altos. A diferença é que lá a população recebe serviços de qualidade em troca do que paga ao governo. Diversos países com carga tributária menor, como Japão e EUA, conseguem garantir bons serviços para a população. No Brasil, a classe média não apenas paga altos impostos, mas precisa pagar também uma escola particular, seguro-saúde, às vezes até segurança privada, para suprir por conta própria os maus serviços do Estado.
A carga tributária brasileira, além de tudo, não pára de crescer, o que estimula a sonegação, a informalidade de empresas e trabalhadores. Os impostos elevados são, além de tudo,cruéis: como boa parte deles recai sobre os preços dos produtos, seus efeitos são muito maiores para os mais pobres. A população de menor renda, que ganha até dois salários mínimos por mês, tem de trabalhar 197 dias por ano só para pagar impostos. Os mais ricos, com renda mensal acima de 30 salários mínimos, 106 dias.
O sistema tributário é também muito complexo. Compromete a competição das empresas nacionais no mercado global. Segundo uma pesquisa da consultoria PriceWaterhouseCoopers para o Banco Central, o Brasil é o país em que as empresas mais perdem tempo para administrar  suas obrigações tributárias: 2.600 horas por ano, o maior tempo em uma lista de 183 países. No México, são 517 horas. Argentina, 453. Na avaliação da facilidade para o pagamento de impostos, o Brasil fica no 150° lugar.
Se os impostos fossem menores e a diferença (ou parte dela) fosse repassada para o consumidor, mais gente poderia comprar as mesmas coisas e sobraria dinheiro para as pessoas comprarem outras coisas ou poupassem. Isso estimularia  o desenvolvimento do país, ajudaria a gerar mais empregos e no final das contas até elevaria a arrecadação do governo com impostos devido ao aumento da atividade econômica.

Se a redução de impostos pode ter um efeito tão positivo no país, por que o governo não adota essa redução?

A resposta é que os governos, principalmente o federal, gastam muito e precisam do dinheiro dos impostos para pagar suas contas, principalmente a máquina administrativa. Para promover o crescimento da economia é ter uma política bem pensada de redução de impostos.
É difícil que isso aconteça no curto prazo, qualquer que seja o presidente eleito neste ano. O certo seria realizar a “reforma tributária”, que está em discussão no Congresso desde 1993, sem nenhum efeito, devido a um acordo entre os políticos para não tocar nesse assunto e para sustentar o sistema de patronagem que o país tem. O maior problema é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Consumo (ICMS), pago pelo consumidor a cada compra. Como o ICMS envolve a divisão entre os 26 estados do país, é complicado chegar a um acordo.
Está claro que, por si sós, os políticos não conseguirão chegar a um consenso. Assim, o ideal, por enquanto, é promover movimentos através de entidades e grupos que defendam a idéia de que as pessoas devem saber o valor dos impostos que pagam.  De acordo com uma pesquisa realizada pela Fiesp com 1.000 pessoas em 70 cidades, 75% não sabem  os impostos que pagam nos diferentes produtos.

OS IMPOSTOS ENCARECEM NOSSA ALIMENTAÇÃO – em % do preço final
Manteiga     36,01
Peixe    34,48
Gás de cozinha    34,04
Açúcar    32,33
Molho de tomate    26,05
Óleo    26,05
Ovos de galinha    20,59
Café    19,98
Macarrão    18,28
Carne bovina    17,47
Biscoito    17,30
Pão    16,86
Frango    16,80
Arroz    15,34
Feijão    15,34
Sal    15,50
Leite    12,55
Batata    11,22

PRODUTOS COM A MAIOR TRIBUTAÇÃO DO PAÍS – em %
Cachaça     81,87
Casaco de pele de vison    81,86
Cigarro    80,42
Perfume importado    78,43
Consoles e jogos de videogame    72,18
Perfume nacional    69,13
Motocicleta (acima de 250 cc)    64,65
Fogos de artifício    61,56