Segundo o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticode Minas Gerais (http://www.iepha.mg.gov.br/)
1. O que é bem cultural? Em
seu sentido amplo, compreende todo testemunho do homem e seu meio,
apreciado em si mesmo, sem estabelecer limitações derivadas de sua
propriedade, uso, antigüidade ou valor econômico. Os bens culturais
podem ser divididos em três categorias: bens naturais, bens materiais e
bens imateriais.
2. O que é patrimônio cultural?
Patrimônio
cultural é a soma dos bens culturais de um povo, que são portadores de
valores que podem ser legados a gerações futuras. É o que lhe confere
identidade e orientação, pressupostos básicos para que se reconheça como
comunidade, inspirando valores ligados à pátria, à ética e à
solidariedade e estimulando o exercício da cidadania, através de um
profundo senso de lugar e de continuidade histórica.
3. Quais são os principais elementos que compõem o patrimônio cultural?
O
patrimônio cultural se apresenta sob diversas formas. Os bens
imateriais, compreendem toda a produção cultural de um povo, desde sua
expressão musical, até sua memória oral, passando por elementos
caracterizadores de sua civilização. Os bens materiais se dividem em
dois grupos básicos: bens móveis - são a produção pictórica,
escultórica, material ritual, mobiliário e objetos utilitários - e bens
imóveis - não se restringem ao edifício isoladamente, mas compreendem,
também, seu entorno, garantindo sua visibilidade e fruição. No acervo de
bens imóveis, que constituem o patrimônio de um povo e de um lugar,
incluem-se os núcleos históricos e os conjuntos urbanos e paisagísticos,
importantes referências para as noções étnicas e cívicas da comunidade.
4. No que consiste o valor cultural de um bem?
Reside
em sua capacidade de estimular a memória das pessoas historicamente
vinculadas à comunidade, contribuindo para garantir sua identidade
cultural e melhorar sua qualidade de vida.
5. Por que preservar o patrimônio cultural?
A
principal razão é a melhoria da qualidade de vida da comunidade, que
implica em seu bem estar material e espiritual e na garantia do
exercício da memória e da cidadania. A preservação garante a
continuidade das manifestações culturais.
6. Como preservar o patrimônio cultural?
A
comunidade é a verdadeira responsável e guardiã de seus valores
culturais. Não se pode pensar em proteção de bens culturais, senão no
interesse da própria comunidade, à qual compete decidir sobre sua
destinação no exercício pleno de sua autonomia e cidadania. Para
preservar o patrimônio cultural é necessário, inicialmente, conhecê-lo
através de inventários e pesquisas realizadas pelos órgãos de
preservação, em conjunto com as comunidades. O passo seguinte é a
utilização dos meios de comunicação e do ensino formal e informal para a
educação e informação das comunidades, para desenvolver o sentimento de
valorização dos bens culturais e a reflexão sobre as dificuldades de
sua preservação. A atuação do poder público deve ser exercida em caráter
excepcional, quando faltarem recursos técnicos ou materiais ou
organizações coletivas capazes de assumir as ações de preservação
necessárias. São diversas as formas de proteção do patrimônio cultural,
desde o inventário e cadastro até o tombamento, passando pelo
estabelecimento de normas urbanísticas adequadas, consolidadas nos
planos diretores e leis municipais de uso do solo e, até, por uma
política tributária incentivadora da preservação da memória.
VISITE O SITE DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO: http://www.inepac.rj.gov.br/index.php
